Processo 102320/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2013 09:43
Autuado em 07/05/2013 09:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4035/2015 da Primeira Câmara, de 15/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2015 Acórdão   4035/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/09/2015 Acórdão   4035/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Gestor ordenador das despesas ABRÃO BERNARDO FRIESEN
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE-AMB
Representante legal ALTAMIR SANSON
Representante legal EDIR HAVRECHAKI
Interessado ETURI WISNIESKI

Juntadas
DataDescrição
08/06/2015 15:48 do Protocolo 452409/15
24/02/2014 10:10 do Protocolo 135752/14
21/02/2014 10:47 do Protocolo 131927/14
14/02/2014 12:15 AR do ofício OCN - 1510/14 - DP
14/02/2014 12:02 AR do oficio OCN - 1508/14 - DP
12/02/2014 12:43 AR do ofício OCN - 1509/14 - DP
04/02/2014 13:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 75690/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/01/2014 Ofício de Contraditório   1508/ 2014   
DP  27/01/2014 Ofício de Contraditório   1509/ 2014   
DP  27/01/2014 Ofício de Contraditório   1510/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2015 1203 Acórdão nº 4035/2015
28/08/2015 1193 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 01/09/2015
24/06/2015 1146 Despacho Processual Diverso nº 1020/2015
17/06/2015 1141 Termo de Redistribuição de Processo nº 2442/2015
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 89/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10203/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2015 17:01 DP  
02/10/2015 09:45 DEX Informação nº 6406/2015 -
21/09/2015 09:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1878/2015 -
16/09/2015 14:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1328/2015 -
01/09/2015 16:35 S1C Acórdão nº 4035/2015 -
07/08/2015 17:03 GCAML  
22/07/2015 17:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 2688/2015 -
22/07/2015 17:03 SMPjTC Parecer nº 9553/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões na formalização da transferência. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas
22/06/2015 18:11 DAT Instrução nº 2169/2015 -
10/06/2015 16:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1020/2015 -
10/06/2015 07:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2442/2015 -
14/04/2014 14:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 825/2015 -
24/01/2014 18:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1724/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1725/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Informação nº 1011/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 1508/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 1509/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 1510/2014 -
20/12/2013 14:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 89/2014 -
08/05/2013 19:16 DAT Instrução nº 4435/2013 -
08/05/2013 08:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10203/2013 -

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